O GAJOP saúda a iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em colecionar e disponibilizar os documentos relativos aos direitos humanos internacionais, tratados e órgãos de efetivação dos Sistemas Global (ONU) e Regional (OEA), dos quais o Brasil faz parte. Trata-se da primeira iniciativa desse gênero em se tratando de [...]
Posts com a tag criança
Nota da ANCED sobre decisão do STJ
Postado por admin em 3 de abril de 2012
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NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED – Seção Brasil da Defense for Children Internacional – DCI torna pública nota contra a decisão do Superior Tribunal da Justiça -STJ, que absolveu acusado de estupro de vulneráveis. Quanto à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de [...]
REVISTA GAJOP DE DIREITOS HUMANOS chamada oficial
Postado por admin em 3 de abril de 2012
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REVISTA DIREITOS HUMANOS/GAJOP EDITAL Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Acesso à Justiça: reflexões e práticas, ano 2012 Versão impressa e eletrônica Chamada para apresentação de artigos A Revista Direitos Humanos/GAJOP é um publicação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – entidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos-, com o objetivo de [...]
Relatório do Brasil para a RPU sob consulta pública
Postado por admin em 13 de dezembro de 2011
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O relatório brasileiro para o II ciclo da Revisão Periódica Universal já está disponível para análise e recebimento de propostas do públlico em geral. Para acessar ao documento, clique aqui.
Preparativos para Revisão Periódica Universal
Postado por admin em 3 de novembro de 2011
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O Estado brasileiro será revisado em 2012, no segundo ciclo da Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2006. O Programa DHI criou uma página exclusiva para a RPU com material próprio e acesso a sites de outras entidades dedicados ao procedimento. Lá vocês poderão encontrar as recomendações [...]
