O GAJOP saúda a iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em colecionar e disponibilizar os documentos relativos aos direitos humanos internacionais, tratados e órgãos de efetivação dos Sistemas Global (ONU) e Regional (OEA), dos quais o Brasil faz parte. Trata-se da primeira iniciativa desse gênero em se tratando de [...]
Posts com a tag memória
REVISTA GAJOP DE DIREITOS HUMANOS chamada oficial
Postado por admin em 3 de abril de 2012
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REVISTA DIREITOS HUMANOS/GAJOP EDITAL Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Acesso à Justiça: reflexões e práticas, ano 2012 Versão impressa e eletrônica Chamada para apresentação de artigos A Revista Direitos Humanos/GAJOP é um publicação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – entidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos-, com o objetivo de [...]
Ministério Público no cumprimento da sentença do Araguaia
Postado por admin em 16 de março de 2012
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Na quarta-feira, 14 de março, o Ministério Público Federal apresentou denúncia criminal junto à Justiça Federal em Marabá sobre sequestro de militantes políticos na década de 1970. A investigação e o processamento criminal fazem parte de um dos pontos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Estado Brasileiro por violação de Direitos Humanos quanto ao [...]
Audiência no Senado sobre a RPU
Postado por admin em 13 de dezembro de 2011
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Uma audiência pública acontecerá amanhã, dia 14 de dezembro de 2011, às 10 horas, na Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Anexo II, Senado Federal, a pedido do Senador Paulo Paim, para discutir o relatório do Brasil, posto sob consulta e que será enviado à ONU para fins do II ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU). [...]
Preparativos para Revisão Periódica Universal
Postado por admin em 3 de novembro de 2011
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O Estado brasileiro será revisado em 2012, no segundo ciclo da Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2006. O Programa DHI criou uma página exclusiva para a RPU com material próprio e acesso a sites de outras entidades dedicados ao procedimento. Lá vocês poderão encontrar as recomendações [...]
