O GAJOP saúda a iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em colecionar e disponibilizar os documentos relativos aos direitos humanos internacionais, tratados e órgãos de efetivação dos Sistemas Global (ONU) e Regional (OEA), dos quais o Brasil faz parte. Trata-se da primeira iniciativa desse gênero em se tratando de [...]
Posts com a tag monitoramento
Nota da ANCED sobre decisão do STJ
Postado por admin em 3 de abril de 2012
0 comentários
NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED – Seção Brasil da Defense for Children Internacional – DCI torna pública nota contra a decisão do Superior Tribunal da Justiça -STJ, que absolveu acusado de estupro de vulneráveis. Quanto à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de [...]
REVISTA GAJOP DE DIREITOS HUMANOS chamada oficial
Postado por admin em 3 de abril de 2012
0 comentários
REVISTA DIREITOS HUMANOS/GAJOP EDITAL Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Acesso à Justiça: reflexões e práticas, ano 2012 Versão impressa e eletrônica Chamada para apresentação de artigos A Revista Direitos Humanos/GAJOP é um publicação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – entidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos-, com o objetivo de [...]
Ministério Público no cumprimento da sentença do Araguaia
Postado por admin em 16 de março de 2012
0 comentários
Na quarta-feira, 14 de março, o Ministério Público Federal apresentou denúncia criminal junto à Justiça Federal em Marabá sobre sequestro de militantes políticos na década de 1970. A investigação e o processamento criminal fazem parte de um dos pontos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Estado Brasileiro por violação de Direitos Humanos quanto ao [...]
De olho em Belo Monte…
Postado por admin em 13 de março de 2012
0 comentários
Para relator, ignorar Belo Monte seria “irresponsabilidade” 13/03/2012 – 10h39 Justiça Nacional Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – O relator da missão realizada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) à Terra do Meio, o jornalista Leonardo Sakamoto, disse hoje (13) que não tem como atender ao pedido da ministra [...]
